Quer ter a vantagem de conhecer as questões jurídicas que envolvem os processos licitatórios?

Com mais de 10 anos de experiência em licitações, trabalhamos para ajudar empresas como a sua a conquistar os direitos necessários nesses processos.

Passando por problemas ou querendo evitá-los em um processo licitatório? Conte com um suporte especializado

É essencial contar com um acompanhamento especializado ao participar de um processo licitatório ou durante a execução do contrato. A presença desse suporte é crucial para lidar com os desafios e problemas que podem surgir ao longo desse processo.

A participação em um processo licitatório é obrigatória para empresas que desejam concorrer a uma oportunidade de prestação de serviços para órgãos públicos. Durante esse processo, todas as propostas são apresentadas e a escolha é baseada no melhor preço oferecido.

A legislação deve estabelecer as diretrizes e regulamentar todas as etapas do processo licitatório, garantindo transparência e acesso facilitado a todas as partes envolvidas. Visando evitar dúvidas ou mal entendidos em qualquer aspecto do processo, o que atrai a necessidade de intervenção de um advogado caso estes aspectos não sejam observados pela administração pública.

Nosso escritório é especializado e estará ao seu lado desde o início do processo licitatório, acompanhando de perto cada etapa. Nosso objetivo é identificar instrumentos legais e alternativas viáveis dentro da fase de licitação, assim como durante a vigência do contrato. Dessa forma, garantimos que você esteja preparado para enfrentar todos os desafios e maximizar suas chances de sucesso.

Estamos prontas para defender os seus interesses em casos de:

IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

Editais para esse tipo de seleção devem ser claros e de fácil acesso aos participantes. Caso sejam verificadas inconsistências ou irregularidades, é possível solicitar uma impugnação, livrando os participantes de qualquer prejuízo.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO EM EDITAL

É comum encontrar informações confusas ou incompletas em editais de licitações. Isso pode interferir na participação das empresas. Solicitar e obter esclarecimentos quanto a essas informações é um direito e permite a maior transparência do processo.

RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO

Irregularidades na documentação ou proposta pode impactar a competitividade da licitação, causando sua inabilitação ou desclassificação. Vamos defender você com recursos que permitem a reversão dessas ações.

REEQUILÍBRIO DE CONTRATO

Aumentos repentinos e inesperados em um contrato administrativo podem reduzir ou mesmo anular os ganhos estabelecidos pelo contratado, tornando inviável a sua manutenção. Essa situação pode abrir margem para um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual é um direito do contratado e deve ser mantido durante toda a vigência do contrato administrativo.

SANÇÕES E PENALIDADES

Existem decisões que podem prejudicar os participantes de uma licitação ou quem já está executando um contrato administrativo, através de punições injustas e desproporcionais. É possível recorrer de sanções e penalidades abusivas.

COBRANÇA DE VALORES NÃO RECEBIDOS

Infelizmente, em algumas ocasiões a administração pública acaba não cumprindo com a sua obrigação e deixa de efetuar os pagamentos devidos pela execução do contrato, isso ocorre por diversos motivos que acabam por exigir uma intervenção jurídica para a solução.

Temos especialistas que vão te orientar também em casos de:

Análise de documentação prévia do participante.

Esclarecimento sobre os tipos de licitação existentes.

Esclarecimento sobre prorrogação de contratos públicos.

Análise dos contratos públicos.

Conheça as especialistas que vão conduzir o seu caso

Dra. Anna Tereza Ribeiro

OAB/DF n° 48.149

Dra. Fernanda Gurgel Nogueira

OAB/DF sob o n° 29.662

Dra. Flávia Gurgel Nogueira

OAB/DF n° 47.117

Dra. Geovanna Ribeiro

OAB/DF 31.932

Esses são os diferenciais do nosso atendimento

Alcance

Atendemos empresas em processos licitatórios de todo o Brasil.

Experiência

Conhecemos as melhores estratégias para defender os seus interesses.

Acompanhamento

Vamos atuar no seu caso até o fim, defendendo os seus direitos em todas as instâncias.

Comunicação

Vamos te manter informado sobre cada atualização do seu processo.

Este site não faz parte do Google nem do Facebook ou do Facebook Inc. Além disso, não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo, NÃO praticamos fraude, não somos uma empresa que vende criptoativos ou qualquer outro serviço.
Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.