Quer ter a vantagem de conhecer as questões jurídicas que envolvem os processos licitatórios?
Com mais de 10 anos de experiência em licitações, trabalhamos para ajudar empresas como a sua a conquistar os direitos necessários nesses processos.
Passando por problemas ou querendo evitá-los em um processo licitatório? Conte com um suporte especializado
É essencial contar com um acompanhamento especializado ao participar de um processo licitatório ou durante a execução do contrato. A presença desse suporte é crucial para lidar com os desafios e problemas que podem surgir ao longo desse processo.
A participação em um processo licitatório é obrigatória para empresas que desejam concorrer a uma oportunidade de prestação de serviços para órgãos públicos. Durante esse processo, todas as propostas são apresentadas e a escolha é baseada no melhor preço oferecido.
A legislação deve estabelecer as diretrizes e regulamentar todas as etapas do processo licitatório, garantindo transparência e acesso facilitado a todas as partes envolvidas. Visando evitar dúvidas ou mal entendidos em qualquer aspecto do processo, o que atrai a necessidade de intervenção de um advogado caso estes aspectos não sejam observados pela administração pública.
Nosso escritório é especializado e estará ao seu lado desde o início do processo licitatório, acompanhando de perto cada etapa. Nosso objetivo é identificar instrumentos legais e alternativas viáveis dentro da fase de licitação, assim como durante a vigência do contrato. Dessa forma, garantimos que você esteja preparado para enfrentar todos os desafios e maximizar suas chances de sucesso.
Estamos prontas para defender os seus interesses em casos de:
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
Editais para esse tipo de seleção devem ser claros e de fácil acesso aos participantes. Caso sejam verificadas inconsistências ou irregularidades, é possível solicitar uma impugnação, livrando os participantes de qualquer prejuízo.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO EM EDITAL
É comum encontrar informações confusas ou incompletas em editais de licitações. Isso pode interferir na participação das empresas. Solicitar e obter esclarecimentos quanto a essas informações é um direito e permite a maior transparência do processo.
RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO
Irregularidades na documentação ou proposta pode impactar a competitividade da licitação, causando sua inabilitação ou desclassificação. Vamos defender você com recursos que permitem a reversão dessas ações.
REEQUILÍBRIO DE CONTRATO
Aumentos repentinos e inesperados em um contrato administrativo podem reduzir ou mesmo anular os ganhos estabelecidos pelo contratado, tornando inviável a sua manutenção. Essa situação pode abrir margem para um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual é um direito do contratado e deve ser mantido durante toda a vigência do contrato administrativo.
SANÇÕES E PENALIDADES
Existem decisões que podem prejudicar os participantes de uma licitação ou quem já está executando um contrato administrativo, através de punições injustas e desproporcionais. É possível recorrer de sanções e penalidades abusivas.
COBRANÇA DE VALORES NÃO RECEBIDOS
Infelizmente, em algumas ocasiões a administração pública acaba não cumprindo com a sua obrigação e deixa de efetuar os pagamentos devidos pela execução do contrato, isso ocorre por diversos motivos que acabam por exigir uma intervenção jurídica para a solução.
Temos especialistas que vão te orientar também em casos de:
Análise de documentação prévia do participante.
Esclarecimento sobre os tipos de licitação existentes.
Esclarecimento sobre prorrogação de contratos públicos.
Análise dos contratos públicos.
Conheça as especialistas que vão conduzir o seu caso
Dra. Anna Tereza Ribeiro
OAB/DF n° 48.149
Dra. Fernanda Gurgel Nogueira
OAB/DF sob o n° 29.662
Dra. Flávia Gurgel Nogueira
OAB/DF n° 47.117
Dra. Geovanna Ribeiro
OAB/DF 31.932
Esses são os diferenciais do nosso atendimento
Alcance
Atendemos empresas em processos licitatórios de todo o Brasil.
Experiência
Conhecemos as melhores estratégias para defender os seus interesses.
Acompanhamento
Vamos atuar no seu caso até o fim, defendendo os seus direitos em todas as instâncias.
Comunicação
Vamos te manter informado sobre cada atualização do seu processo.
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Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.
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